Contribuição ao INSS para Trabalhadores de Aplicativos: Obrigatoriedade e Alternativas

Imagem gerada por IA

Os trabalhadores de aplicativos, considerados informais para o governo, fizeram greve nacional em Março, deste ano. Solicitações de taxa mínima de entrega, valor mínimo para percurso por quilômetro rodado, regra para limite de até 3 km, para entregas por bicicleta.

Por esses direitos, os trabalhadores de aplicativos, chamam atenção para a administração pública, esta mesma, que tem o poder de intervenção.

O poder de intervenção da administração pública refere-se à capacidade do Estado de atuar na esfera dos particulares, restringindo ou condicionando seus direitos e atividades em prol do interesse público.

Você já deve ter ouvido falar que, quem procura sarna, acaba se coçando. Esta consequência, em um futuro breve, se tornará realidade, para estes trabalhadores, que estão buscando os seus direitos.

Na prática, eu mesmo - que aqui escreve -, já trabalhei alguns meses, como motorista de aplicativo. Vi sim, defeitos na plataforma, principalmente em quilometragem; mas também, percebia um trabalho do aplicativo em dominar a demanda de clientes, que muita das vezes, ficavam a ver navios, porque a maioria dos motoristas de aplicativos, trabalham com dois aplicativos concorrentes abertos, e também cancelam bastante. Percebia também, uma reclamação absurdamente exagerada, sobre qualquer coisa vinda dos aplicativos e até, inclusive, por incrível que pareça, dos passageiros; e eu me questionava se estes colegas de trabalho, realmente estão na rua para trabalhar, fazer tempo para dizer que está trabalhando, reclamar, ou as três coisas.

Agora, com este grito de socorro realizado por trabalhadores de aplicativo, chegou até quem governa e intervém as ações de todos cidadãos, instituições, deste país. Tudo, ainda está nos planos do governo, sendo estudado a melhor forma possível para "ajudá-los". Começando por, regras advindas dos aplicativos para com os trabalhadores, até chegar ao bolso de cada um dos trabalhadores, que levantam a mão, fazendo alerta de injustiças.

Parte dos ganhos no aplicativo poderão ser sugados pelo governo

A Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) e o MPS (Ministério da Previdência Social), estão trabalhando em conjunto no planejamento de uma previdência social, para estes trabalhadores de aplicativos aderirem compulsoriamente. O objetivo será realizar contribuição para o INSS, e que se cadastrem no programa nacional do MEI (Microempreendedor individual), diretamente pelo aplicativo. Os trabalhadores, poderão, garantir os benefícios de quem contribui com o INSS pelos meios comuns, como auxílio doença, aposentadoria, e será incluído risco por acidentes.

A maioria dos brasileiros, sabem que a contribuição do INSS é compulsória e pouco rentável. E os brasileiros que estudam um pouco mais sobre finanças e investimentos, sabem que, existem outros meios de acumular dinheiro, que são através de corretoras de investimentos, seus produtos individuais e suas rentabilidades, inclusive, negociação em ações da bolsa de valores.

Ser um cidadão comprado por uma "administração pública", pouco retribuído e mal retribuído, com promessas, não é o melhor para estes trabalhadores. O melhor, sempre é trabalhar, e estudar, até compreender que, o que está visível aos nossos olhos, na verdade, pode estar ao nosso lado, coisas bem melhores.

Planos de Previdência fazem investida para conquistar trabalhadores de aplicativos

INSS X dividendos: é possível ter uma renda maior na aposentadoria investindo?